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Estruturas jurídicas atuantes na realidade social da agricultura familiar

Por: Francisco Alves da Silva e Josimar Rodrigues RESUMO: O artigo analisa…

Redação

I Expedição Jurídica Direito Hoje homenageia jurista piauiense Nelson Nery

A I Expedição Jurídica Direito Hoje promete ser uma experiência transformadora para…

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Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu na quarta-feira…

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MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou um…

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Governo define que IPCA vai corrigir valores de depósitos judiciais

O Ministério da Fazenda publicou portaria que define IPCA como índice de…

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Preços das apostas das Loterias Caixa têm aumento nos preços

A Caixa Econômica Federal reajustou, a partir desta quarta-feira (9), os preços das apostas em diversas modalidades das Loterias Caixa.…

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Justa causa confirmada para uso indevido de cartão corporativo

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão…

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STF reforça limite de valor na petição inicial e gera reviravolta em ações trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem consolidado o entendimento de que os…

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Nova regra da Receita Federal é considerada retrocesso por entidades

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), por meio da…

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