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DPU denuncia ilegalidade da “gratificação faroeste”

A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou a ilegalidade do projeto de…

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Ministro Edson Fachin assume STF e defende mais diálogo entre Poderes

Ao tomar posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira…

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PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (30) ao Supremo Tribunal…

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Aula Magna debate Sistema de Precedentes com ministros do STJ e TST

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou na sexta-feira (26/09),…

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Quinto Constitucional: votação da lista sêxtupla será em 9 de outubro

A escolha do novo desembargador ou desembargadora pelo sistema do Quinto Constitucional…

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Mulheres discutem em Brasília igualdade de gênero e democracia

Começa hoje (29) em Brasília a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres…

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Novo presidente do TST mira Amazônia com Justiça Itinerante e inclusão digital

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello…

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Benefício criado por lei complementar pode ser revogado por lei ordinária

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei ordinária pode revogar…

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Edson Fachin toma posse na presidência do STF hoje (29)

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de…

Redação