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As defensoras públicas Daniela Bona, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, e Karla Cibele Andrade, titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude e diretora de Núcleos Especializados da DPE-PI, participam do 12º Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica aos Pretendentes à Adoção, realizado pela Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O evento será realizado até quarta-feira (13), no Auditório da Esa-PI/OAB-PI.
O curso tem como público-alvo pretendentes à adoção, com pedidos de inscrição ajuizados na Comarca da Teresina e também nas demais comarcas do Piauí e busca fomentar a reflexão, o esclarecimento e a preparação de candidatos à adoção no que tange aos aspectos sociais, psicológicos e jurídicos do processo.
Os trabalhos estão sendo conduzidos pela juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e coordenadora estadual do Cadastro de Adoção no Piauí.
Tendo se manifestado na abertura do evento, a defensora pública Karla Cibele Andrade destacou o papel da Defensoria Pública no processo e o fato da adoção se constituir em uma filiação, a exemplo da filiação natural.
“A Defensoria Pública entende como uma missão construir com a sociedade essa nova cultura de adoção baseada no paradigma de que não se deve procurar uma criança para determinada família, mas sim encontrar uma família para a criança, pois lugar de criança é em família. Nós temos como missão incentivar e fortalecer essa colocação de crianças em família e com o nosso trabalho pretendemos fortalecê-los e estimulá-los, sempre focando no melhor interesse da criança e do adolescente. Assim, esperamos ser um instrumento útil para o preparo dos adotantes neste curso, embora compreendamos que a formação de pai e mãe vai além da aquisição das informações que passaremos aqui sobre o processo de adoção, uma vez que é algo que vem do coração, das motivações corretas dos que de forma admirável se propõem a adotar”, afirmou a defensora.
“Estar aqui é de grande importância, porque é um ato muito louvável e uma nobreza imensurável essa questão de você se disponibilizar não só a buscar uma criança, mas também dar todo o amor e o afeto, como daria para um filho biológico. Importante informar que, uma vez estando habilitados para a adoção, irão ter acesso a alguns direitos, sendo um deles o da licença maternidade e paternidade, que sendo questionados por longo tempo como inerentes aos adotantes, hoje estão assegurados por lei, em paridade de condições aos pais biológicos”, esclareceu Daniela Bona, que tratou sobre os aspectos jurídicos na adoção legal no Brasil.
Participam do curso autoridades locais, como representantes da presidência do TJ/PI, diretoria da Ejud/PI, da Corregedoria Geral de Justiça, magistrados, Ministério Público, além de representantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, entre outros.
Fonte: Ascom
