A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente na última sexta-feira(30) a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para debater os altos números de feminicídio no Estado. A Instituição foi representada pelo defensor público Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa.
A audiência foi proposta pela presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepi, deputada Elisângela Moura, e pela deputada Gracinha Mão Santa, e também contou com a presença do deputado Franzé Silva.
“O Piauí tem sido um estado que tem aumentado o seu número de feminicídios durante o ano de 2025 comparado com 2024. Já foram mais 19 feminicídios. Mulheres que tiveram suas vidas ceifadas. Isso é uma mulher a menos. Isso nós não aceitamos, isso nós não queremos”, denunciou Elisângela Moura.
A deputada Gracinha Mão Santa também alertou para a relevância de debater o tema: “O feminicídio segue sendo uma das expressões mais alarmantes da desigualdade de gênero no nosso país. Em mais um ano, os dados dos sistemas revelam números elevados de homicídios e de agressões contra mulheres, evidenciando a continuidade desse fenômeno estrutural, a despeito das políticas públicas implementadas nas últimas décadas”.
Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria
A falta de interiorização das políticas públicas voltadas às mulheres foi um problema destacado pelo defensor público Marcus Vinícius Sousa, que citou a dificuldade que a Defensoria encontra nas cidades do interior do Estado em encaminhar as denunciantes para órgãos que façam a sua proteção. O defensor público informou que o Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria já está presente nas maiores comarcas e que se faz necessário conscientizar as mulheres sobre o direito de denunciar.
O deputado Franzé Silva disse que vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna improbidade administrativa o gestor que não garantir o cumprimento de leis já existentes que protegem as mulheres.
“As leis só vão ser efetivadas na hora que o CPF do gestor estiver em risco. Se ele não cumprir a lei, tem que gerar improbidade administrativa. Essa PEC vai sair do papel”, falou o parlamentar.
Avaliando os resultados da audiência pública Marcus Vinicius Sousa elogiou a iniciativa das deputadas proponentes e o acolhimento da Assembleia do debate da pauta tão importante: “Esse momento de debate, com a presença da sociedade civil, do movimento de mulheres, é sempre enriquecedor para os órgãos que compõem a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica”