Visando a solução consensual de demandas referente à débitos relacionados ao fornecimento de energia elétrica, a Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou nesta quarta-feira (27), um novo mutirão de conciliações entre assistidas (os) e a equipe da empresa Equatorial Piauí. Por se tratarem de processos em segunda instância, as sessões ocorreram na sede da Instituição localizada no bairro Ilhotas, onde se encontram instaladas as Defensorias de Categoria Especial, e foram conduzidas pela Defensora Pública Elisabeth Maria Memória Aguiar, titular da 5ª Defensoria Pública Especial e tiveram a participação do Defensor Público Nelson Nery Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Especial. Estiveram presentes a Defensora Pública Geral em exercício, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior e a Defensora Pública Coordenadora da Categoria Especial, Ana Patrícia Paes Landim Salha. As audiências resultaram em um aproveitamento de cem por cento, num total de nove processos em que foram feitos acordos ou que resultaram em desconstituição de débito.
Elisabeth Aguiar discorreu sobre a ação. “Hoje, com as complicações que vivenciamos e a Justiça muito assoberbada de processos, os acordos vieram em um bom momento, e a Defensoria tem feito acordos com empresas públicas para parcelamento de débitos ocorridos devido a atrasos em pagamentos. A Equatorial tem sido uma parceira. Espero que eles tenham cada vez mais sensibilidade e sejam feitos acordos que as pessoas possam pagar. Evitamos desentendimentos, minimizamos problemas sociais, por isso é importante que a Equatorial seja mais sensível ainda”, destacou, lembrando que durante a manhã também foram avaliadas propostas de indenizações da empresa para usuários devido a excessos cometidos.
O advogado da Equatorial Ney Augusto Nunes Leitão, afirmou acreditar no sucesso das negociações. ‘Será uma manhã de conciliações, mediações, a empresa trouxe propostas exatamente para atender esse público específico que é hipossuficiente, carente, e merece um olhar especial, os constituintes da Defensoria. A Equatorial teve esse olhar humano, social e trouxe essas propostas praticamente irrecusáveis de parcelamento dos pagamentos, além de indenizações que são vantajosas principalmente para os constituintes, mas também para a empresa, porque encerramos o processo, aliviando o Sistema Judiciário e trazendo essa sensação de Justiça, que é importante”.
“Estamos tentando regularizar a situação de débito e demandas judiciais, fazendo com que os assistidos da Defensoria possam estar adimplentes com a empresa”, complementou Mayara Veloso, gerente jurídica da Equatorial Piauí.
Presente às conciliações, a Defensora Pública Geral em exercício, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destacou a importância de se buscar a solução dos conflitos de forma conciliatória. “Mais uma vez realizamos essa manhã de conciliações junto à empresa Equatorial, no ambiente acolhedor da Defensoria Pública, instituição em que confiam, visando promover acordos a partir de soluções eficientes e compatíveis com o padrão financeiro das nossas assistidas e dos nossos assistidos, favorecendo a regularização dos débitos e, consequentemente, contribuindo para diminuir o número de ações judiciais. Esse é portanto um momento de satisfação que reputamos como muito importante para a Defensoria Pública e para nossos assistidos”, afirmou.
