Muitos brasileiros com mais de 60 anos aguardam o recebimento de precatórios que, na prática, ainda podem levar muitos anos para serem pagos. Uma dúvida comum entre esse público é: o dinheiro fica “rendendo” enquanto se espera?
A resposta é sim, e durante essa espera, há dois mecanismos de atualização: a correção monetária, que ajusta o valor do precatório para tentar manter o poder de compra ao longo do tempo, acompanhando a inflação, evitando que o valor sofra diminuição real enquanto o dinheiro não é liberado; e os juros de mora, que são juros aplicados pelo atraso no pagamento. Esses juros são calculados desde quando a obrigação surgiu (em geral) até a expedição do precatório.
Mas como esse cálculo funciona na prática
Para simplificar: imagine um precatório que, no início, valha R$ 100.000. Se considerarmos juros médios de cerca de 0,5% ao mês (valor aproximado usado em cálculos médios), ao longo de 20 anos (ou 240 meses), o valor pode subir para cerca de R$ 220.000.
Impacto da espera prolongada de precatórios
De acordo com Giovani Junior, diretor comercial da PJUS, empresa líder nacional em negociação de precatórios, “para muitos credores, especialmente pessoas com mais de 60 anos, o fator tempo é decisivo. A longa espera pode dificultar o uso do recurso para necessidades imediatas, como complementação de renda; pagamento de despesas médicas; quitação de dívidas; ou mesmo para a realização de projetos pessoais e familiares”, diz.
Além disso, ressalta Giovani, “os juros cobrados por bancos e financeiras em empréstimos e cartões de crédito costumam ser muito superiores aos juros aplicados em precatórios, o que pode gerar desequilíbrio financeiro ao longo dos anos”, alerta.
Alternativa legal
A legislação brasileira permite que o titular de um precatório transfira seu crédito para terceiros por meio de cessão de direitos. Conhecida como venda de precatório, essa operação é legal e deve ser formalizada por escritura pública ou instrumento equivalente, posteriormente comunicado ao tribunal responsável.
Antes da negociação, normalmente são analisados fatores como o valor atualizado do crédito, a previsão de pagamento, os índices de correção e outros aspectos jurídicos que influenciam sua avaliação.
A decisão de vender ou aguardar o pagamento pelo poder público depende da situação financeira, dos objetivos e das necessidades de cada credor. Por isso, especialistas recomendam que a operação seja realizada somente após análise das condições oferecidas e dos impactos dessa escolha.
Sobre a PJUS
Pioneira no Brasil como empresa especializada na antecipação de precatórios, a PJUS (https://pjus.com.br) atua há mais de 10 anos no mercado, oferecendo soluções ágeis e seguras para credores que desejam receber seus valores de forma planejada e previsível. Gerida pela XP Asset e com mais de 15 mil precatórios antecipados e R$ 3 bilhões investidos, a empresa tem atuação nacional e já adquiriu títulos de mais de 450 municípios, abrangendo todos os estados do Brasil. Seu time conta com mais de 240 colaboradores, garantindo expertise e suporte especializado para cada transação.