Nos dias 14 e 15 de outubro, a OAB-CE, por meio da Comissão de Educação Jurídica, promoveu o IV Congresso da Educação Jurídica. Com o objetivo promover o debate sobre educação jurídica na contemporaneidade, o Congresso abordou a construção histórica dos cursos de Direito no Brasil e foi realizado de forma híbrida, com transmissão pela plataforma da ESA-CE e canal do Youtube da OAB-CE. Clique aqui e confira a transmissão.

A solenidade de abertura ocorreu na data do dia 14, no auditório da Seccional cearense, e contou com grandes nomes da seara do direito. A presidente em exercício da OAB-CE, Christiane Leitão, reforçou a união entre a OAB Ceará, ESA Ceará e Comissões Temáticas para a promoção de cursos e eventos destinados à advocacia. “O nosso trabalho conjunto e unido é muito importante para disseminação de conhecimento e capacitação. Muito nos orgulha realizar um congresso como este que só vem agregar valores para a advocacia”, disse a diretora da OAB-CE.

A presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE, Vanessa Oliveira, destacou, em discurso, a programação do Congresso. “Ao longo de dois dias, teremos aqui grandes nomes para debater temas como: os desafios da educação jurídica, a inserção das mulheres no ensino jurídico e seus reflexos, exame de ordem, entre outros. Agradece a OAB Ceará e ESA por todo apoio, além do trabalho da comissão que fez esse evento se tornar uma realidade.

Seguindo a programação, o painel 1 tratou trouxe como tema “200 anos de independência e 195 anos dos cursos de Direito: avanços e retrocessos”. A mesa de debates contou com a mediação da vice-presidente da Comissão de Educação Jurídica, Ysmênia de Aguiar Pontes, e palestras das professoras de direito, Dinara de Arruda Oliveira e Simone de Biazzi Avila Batista, e da conselheira federal, pela bancada do Ceará, e presidente da Comissão de Praticas Colaborativas da OAB-CE, Ana Paula Araújo de Holanda.

A palestrante e professora Simone de Biazzi Avila Batista, durante o primeiro painel, trouxe aspectos dos cursos de direto que podem ser considerados avanços na educação jurídica. “É preciso olhar com cuidado para os nossos estudos. Essa percepção ilimitada pode reforçar discursos de poder. A gente precisar ter um olhar crítico e incentivar os nossos alunos a terem mais observação e buscar uma melhor compreensão da realidade”, afirmou a palestrante.

Posteriormente, o painel 2 colocou no centro dos debates o tema “Ensino Jurídico no Brasil: desafios e perspectivas”. A mesa debatedora teve a mediação do membro da Comissão de Educação Jurídica, Walison Lima, e palestras do Doutor e mestre em direito, Sidney Filho, do advogado e professor, Marcelo Dias Ponte, e do procurador federal da advocacia geral da União, Roberto Guilherme Leitão.

Compuseram a mesa de abertura: a vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, o secretário geral da OAB-CE, David Peixoto, o secretário-geral adjunto, Rafael Ponte, o diretor adjunto de ‎‏‏prerrogativas, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, a conselheira federal, pela bancada do Ceará, Ana Paula Araújo de Holanda, a diretora acadêmica da ESA-CE, Erika Martins, a secretária adjunta da ESA-CE e presidente da Comissão de Mediação e Conciliação, Adhara Camilo, o presidente da OAB Subsecção Vale do Salgado, Kleber Colares; a presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE, Vanessa Oliveira, a  vice-presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE, Ysmênia de Aguiar Pontes, a presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE, Sônia Cavalcante,  a defensora Pública, Ana Mônica Anselmo, e da analista judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), Roberta Laena.

O evento seguiu com a programação ao longo de todo o sábado (15).

Minicursos de Educação Jurídica

Na tarde do dia 14, como prévia do evento, o IV Congresso de Educação Jurídica, realizou seis minicursos, de forma presencial, nas salas da ESA-CE, totalmente gratuitos e com direito a certificado. A formação contou com a seguinte programação:

Minicurso 1

– Tema: Projeto de Pesquisa para seleção de mestrado – profa Stéfani Clara da Silva Bezerra

Minicurso 2

– Tema: Gestão de Escritório Jurídico – Aspectos essenciais que não aprendemos na Universidade – prof. Almino Lopes

Minicurso 3

– Tema: Como se preparar para a docência jurídica – profa. Cibele Faustino

Minucurso 4

– Tema: Como passar em concurso público – prof. Danilo Fontenelle

Minicurso 5

– Tema: Como elaborar um projeto de pesquisa strictu sensu: o passo a passo para ser aprovado no mestrado, doutorado e pós-doutorado – profa. Cyntia Farias

Minicurso 6

– Tema: Como elaborar um plano de ensino com excelência – profa. Elisângela Silva Araújo

Segundo dia

O evento deu seguimento ao longo de todo o sábado do dia 15. Pela manhã, os participantes do IV Congresso de Educação Jurídica acompanharam o Painel 3 que abordou o tema “Os Desafios da Educação Jurídica Para o Mercado de Trabalho Futuro”.  A mesa contou com a mediação da presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Região Metropolitana de Fortaleza, Kely Cristina Magalhães, e palestras da professora e gestora educacional, Gabriela Lima, da advogada e professora, Marynna Pereira, e do membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE, Mateus Lins.

O congresso contou com a seguinte programação para o segundo dia:

9h15 | Painel 4

“Letramento científico, criatividade e sensibilidade”

Palestrantes:

Paulo Carvalho

Professor da Universidade Federal do Ceará. Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, com estágio doutoral na Facoltà di Giurisprudenza Università degli studi di Roma ”La Sapienza”.

Eulália Camurça

Professora de Direito e Comunicação da UNI7. Editora do Sistema Verdes Mares. Doutora e pela Universidade Federal do Ceará.

Alexandre de Oliveira Alcântara

Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MPCE. Coordenador Auxiliar do CAOCIDADANIA do MPCE. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais no Programa de Sociologia e Direito (PPGSD), da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Mediadora:

Elisângela Silva Araújo

Advogada, Professora Universitária. Membro das Comissões de Educação Jurídica e Mulher Advogada nas OAB-CE. Coordenadora das Carreiras Jurídicas da CEJ/OAB-CE. Mestre em Políticas Públicas, Mediadora e Conciliadora pelo CNPJ.

10h30 | Painel 5

“Educação Jurídica e Exame de Ordem: Intersecção e Inovação Jurídica”

Palestrantes:

Rosane Beatriz J. Danilecicz

Advogada. Conselheira Estadual e presidente da Comissão de Educacação Jurírica da OAB-RS. Mestre em Direito pela PUCRS.

Carolina Machado Cyrillo da Silva

Advogada. Vice-presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-RS. Docente na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e da UBA/Argentina. Doutora em Direito pela Universidade de Buenos Aires – UBA/Argentina.

Alexandre Torres Petry

Advogado e professor. Membro das Comissões de Educação Jurídica e de Defesa do Consumidor da OAB-RS. Diretor de E-books e da Revista Eletrônica da ESA-OAB-RS. Editor Executivo da área de Ciências Humanas da Revista Eletrônica Científica da UERGS. Pós-doutorando em Direito na UFRGS.

Mediadora:

Alessandra Almeida Barros

Advogada e professora. Especialista em Direito Penal. Secretária Geral da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE. Mestra em Ciências Criminológico Forense pela Universidad de La Empresa – Montevideo, Uruguai.

13h | Painel 6

“Ensino jurídico: algumas contribuições contemporâneas”

“Competências da escrita e da leitura na época das redes sociais: um desafio para a formação jurídica”

Palestrante: Flávia Hill

Professora Associada de Direito Processual Civil e Chefe do Departamento de Direito Processual da UERJ. Pesquisadora visitante da Universidade de Turim, Itália. Delegatária de serventia extrajudicial no Estado do Rio de Janeiro. Doutora e mestre em Direito Processual pela UERJ.

“Direito como artefato para realização de valores: argumentação e as duas dimensões da formação jurídica”

Palestrante: Marcelo Lima Guerra

Juiz do Trabalho Titular do TRT 7ª Região. Professor Adjunto 4 da Faculdade de Direito da UFC. Visiting Scholar na Tulane Law School (1994-1995). Pós-Doutorado em direito pela Università degli Studi di Pavia – Itália.

“Design thinking como método de formação jurídica: a experiência da Especialização em Jurisdição Inovadora da ENFAM”

Palestrante: Leonardo Resende Martins

Juiz Federal da 6ª Vara-CE. Professor do Centro Universitário Farias Brito. Formador da ENFAM e da Esmafe (TRF5). Coordenador do Inovajus – Laboratório de Inovação da JFCE. Pós-graduado em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas e em Gestão Integrada do Meio Ambiente pela Universidade de Pavia.

Mediadora:

Francisca Jerlandia Clarentino da Silva

Coordenadora das Relações Institucionais da CEJ/OAB-CE. Graduanda do curso de Direito pelo Centro Universitário Christus. Pesquisadora pela UFC/ Uni7 e UNICHRISTUS. Estagiária do MPCE. Monitora de Economia e Direito do Trabalho.

15h | Painel 7

“Ensino Superior Jurídico e gênero: o processo de feminização da formação jurídica”

Palestrantes:

Jana Brito

Advogada e Consultora. Presidenta da Comissão de Complice da OAB-CE. Professora de Graduação e Mestrado IDP. Professora do IDP. GC/ESG Manager na KPMG. Doutora em Direito Político e Econômico pela Makenzie com estágio internacional na Universidade de La Rochelle.

Mônica Sapucaia Machado

Advogada. Professora permanente dos programas de mestrado do IDP em Brasília e São Paulo. Autora do livro Direito das Mulheres: educação superior, trabalho e autonomia. Doutora e mestre em direito político e econômico.

Jéssica Teles de Almeida

Professora de Direito Eleitoral da Universidade Estadual do Piauí e FIED/UNINTA, com experiência e atuação em Gestão Educacional. Advogada. Doutoranda em Direito (Universidade Federal do Ceará).

Marlene Pinheiro Gongalves

Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Ari de Sá. Professora Universitária. Ex-Diretora de Inovação e Tecnologia da Câmara Brasil Alemanha de Indústria e Comércio do Ceará. Alumni e membro da Red de Abogados – KAAD en America Latina da Academia Católica de Intercâmbio da Alemanha. Mestre e Doutora em Direito Econômico Internacional pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, Alemanha.

Vanessa Batista Oliveira

Advogada. Professora Universitária. Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE. Membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais. Conselheira Estadual da OAB-CE. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual Civil. Mestre em Direito Constitucional.

Mediadora:

Érika Menezes Albuquerque

Advogada. Assessora Jurídica da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará. Especialização em Direito Constitucional e Processual Constitucional pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP-CE), em convênio com a Universidade Estadual do Ceará (UECE).

16h15 | Painel 8

“Família e trabalho: sob a perspectiva da questão de gênero”

Palestrantes:

Fabiana Domingues Cardoso

Advogada, palestrante, professora e parecerista em Família e Sucessões. Diretora da Comissão de Advocacia de Família e Sucessões da OAB-SP. Diretora do IBDFAM-SP. Vice-presidente da Comissão de Inclusão da FALP-Federação dos Advogados de Língua Portuguesa. Doutora e Mestre em Direito PUC-SP

Ana Zélia Cavalcante Oliveira

Advogada. Diretora dos Advogados de Família do IBDFAM-CE. Presidente da Comissão dos Advogados de Família IBDFAM-CE. Vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE. Secretária Geral do TDP da OAB-CE. Membro das Comissões de Sucessões e da Mulher Advogada da OAB-CE; Servidora Pública na Controladoria Geral e Ouvidoria do Estado do Ceará.

Carolina Barreto

Advogada, especialista em Direito Imobiliario. Sócia proprietária do escritório CB ADVOGADOS ASSOCIADOS. Assessora Jurídica na Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Ceará. Conselheira Estadual OAB-CE. Membro da Comissão de Direito de Família OAB-CE.

Cyntia Farias

Advogada, professora de Direito, palestrante. Pós-doutorado em Direito das Relações Econômicas Internacionais UNIFOR/CE. Coordenadora Adjunta do Grupo de Trabalho da OAB-CE – Observatório da Educação Jurídica no Estado do Ceará.

Mediadora:

Cibele Faustino

Advogada, professora. Mestre em saúde da criança e adolescente (UECE), especializada em Direito Tributário, Direito Processual Civil, Docência do Ensino Superior e Direito Civil. Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Sertão Central. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE