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A Procuradoria Geral de Defesa das Prerrogativas da OAB Maranhão entrará com…
PROCON multa universidade particular em R$ 175 mil reais por problemas na execução de estágio supervisionado de estudantes
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão do Ministério…
Em reunião no Ministério Público DER alerta para novos alagamentos em Teresina
O anúncio aconteceu durante reunião entre Ministério Público e diversas entidades. O…
Barragem do Bezerro sob risco de rompimento
Equipes do Corpo de Bombeiros, Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), prefeitura…
Aplicativo WhatsApp torna mais céleres atos na Vara de Execuções Penais de Teresina
O Juiz Vidal de Freitas, Titular da Vara de Execuções Penais de…
Ministro Mauro Campbell diz ser “inconcebível” número de cursos de Direito no país
No 2º dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro do…
Licença-maternidade de seis meses no setor privado é aprovada e segue para a Câmara
A licença-maternidade para celetistas deve passar de 120 para 180 dias. Esta…
Suspensas ações que discutem necessidade de perícia em arma de fogo
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja…