Empossada em sessão solene do Colégio de Procuradores, realizada no auditório Serra da Capivara, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), a nova procuradora-geral de Justiça do Estado do Piauí, a promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura. A cerimônia foi presidida pelo então Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura.
Carmelina Moura disputou a indicação de seu nome com mais 3 candidatos, em eleição realizada entre os membros do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), dos quais os três mais votados compuseram a lista enviada ao governador Wellington Dias, a quem, pela Lei, coube a escolha.
A nova procuradora-geral, para o biênio 2019-2021, destaca que o MPPI deve trabalhar com mais atenção à justiça resolutiva por meio dos grupos de autocomposição. “Nós buscaremos soluções das demandas por meio de instrumentos de autocomposição e evitaremos a judicialização dos procedimentos”, destacou Carmelina Moura.
O mandato do cargo de Procurador-Geral de Justiça tem a duração de dois anos, sendo permitida uma recondução.
O Procurador-Geral de Justiça é o chefe do Ministério Público Estadual. A Procuradoria-Geral é um órgão da Administração Superior, responsável pela administração e representação judicial e extrajudicial dos interesses institucionais. A ela compete dirigir as atividades funcionais e os serviços técnicos e administrativos da Instituição, cabendo-lhe, dentre outras atribuições, encaminhar à Assembleia Legislativa os projetos de lei de interesse do Ministério Público. É o Procurador-Geral de Justiça quem preside o Colégio de Procuradores e o Conselho Superior do Ministério Público.
Biografia
Carmelina Maria Mendes de Moura é piauiense, natural de Teresina.
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí-UFPI e Especialista em Direito Processual pela UFPI/ESAPI. Atuou como advogada e Procuradora Federal da SUDENE.
Ingressou no cargo de Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí em fevereiro de 1996. Trabalhou no interior do Estado durante 13 (treze) anos, atuando nas Promotorias de São Félix do Piauí, Angical do Piauí, Itaueira, Pedro II, Água Branca, São Pedro do Piauí, São Gonçalo do Piauí, Regeneração, Arraial e Piripiri. Em 2009, foi promovida por antiguidade à 8ª Promotoria de Teresina, de entrância final. Atualmente, é titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina.
Foi Coordenadora do Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público-CACOP e Assessora Especial Administrativa. Atualmente, é Subprocuradora de Justiça Administrativa, assessorando na elaboração de atos normativos e projetos de Lei, além de pareceres em procedimentos licitatórios.
Integrou diversas Comissões, incluindo a de concursos para membros, servidores e estagiários. Foi representante da Administração Superior no Fórum Nacional de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público. É membro do Conselho Deliberativo do Fundo de Modernização do MPPI e Coordena os Comitês de Tecnologia de Informação – CETI e Gestor Estadual das Tabelas Unificadas.
Atua como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, tendo participado de projetos e atividades correicionais em diversas unidades ministeriais.
Possui formação em Programação Neurolinguistica, Reiki e Constelação Familiar Sistêmica.