Plenário vota hoje urgência do projeto das fake news e mérito na próxima terça, diz Lira
Líderes discutiram a proposta em reunião nesta tarde; ponto mais polêmico é…
OAB-CE participa do XI Encontro de Corregedores de Seccionais, em Brasília
O secretário-geral adjunto e corregedor da OAB-CE, Rafael Ponte, participou, no último…
Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar…
DPE-PI sedia treinamento da Defensoria Pública do Maranhão
A Defensoria Pública do Estado do Piauí recebeu, nesta segunda-feira (24), integrantes…
Mineradora é absolvida de indenizar maquinista por gastos com advogado
A contratação de advogado não é obrigatória na Justiça do Trabalho A…
TRE-PI doa Notebooks a Universidade Estadual do Piauí – UESPI
Um conjunto de 15 (quinze) microcomputadores portáteis (notebooks), inservíveis para a Justiça…
No CNJ, OAB defende direito à sustentação oral no TJ-BA
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-BA,…
Brasil e Portugal assinam acordos na área de Direitos Humanos
Documento abrange proteção de testemunhas em processo penal O ministro dos Direitos…
CMN simplifica sistema de pagamentos em moedas locais do Mercosul
Mudanças melhoram segurança e reduzem tempo de remessas Mecanismo que permite transações…