Anvisa proíbe importação de cannabis in natura e partes da planta
Demais produtos derivados continuam autorizados para uso medicinal A Agência Nacional de…
Defensoria vai realizar votação teste para o Conselho Superior na sexta-feira (21)
Tendo por objetivo garantir o pleno funcionamento do sistema virtual destinado a…
Caravana em defesa das prerrogativas chega a Ponta Grossa, no Paraná
Em seu segundo dia de trabalho no Paraná, a caravana Mais Prerrogativas…
Norma de MT que proíbe serviços financeiros ao estado por bancos sob controle estrangeiro é inválida
Para o Plenário do STF, a restrição, baseada apenas na origem do…
Confira lista de eliminação de processos e documentos administrativos do TRT
A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional do Trabalho…
Força Nacional vai apoiar ações de segurança em terras indígenas no RS
Militares atuarão nas TIs Guarita e Nonoai O Diário Oficial da União…
Paulistana: MPPI recomenda transferência de sede de Conselho Tutelar que funciona em rodoviária
O promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa expediu recomendação administrativa…
Defensoria torna pública a abertura de inscrições para atuação na Força-Tarefa Defensorial
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, torna pública a abertura de…
Presidente do STF e do CNJ lançará no Amazonas a primeira Constituição Federal em língua indígena
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…