Médico com pós-graduação reconhecida pelo MEC poderá divulgar sua especialidade
Para CFM, somente podem divulgar o título de especialista aqueles médicos que…
É válida justa causa de empregado que publicou ofensas à empresa no Facebook
Para 5ª câmara do TRT da 12ª região, ex-funcionário extrapolou os limites…
DPU pede na Justiça que boletins da Saúde sejam divulgados até 19h
Para a Defensoria, é necessário permitir a ampla divulgação dos dados nos…
Justiça proíbe manifestação na Avenida Paulista neste domingo
O juiz Rodrigo Galvão Medina, do plantão civil da capital paulista, concedeu…
Envio de compra para endereço errado gera dever de ressarcir e indenizar
A empresa deverá restituir ao autor o valor pago pelo produto, isto…
Provimento nº 100 do CNJ possibilita o divórcio virtual.
Trata-se de uma importante e significativa evolução para a sociedade, trazendo maior…
Condomínio pode proibir mudança durante a pandemia?
O Condomínio não pode proibir mudança durante a pandemia. Esse foi o…
Projeto obriga seguradoras a pagar indenização a condutor com CNH vencida
O Projeto de Lei 2607/20 impede seguradoras de veículos, durante o estado de calamidade…
“iFood do crédito”, Finplace faz parceria para ampliar oferta para PMEs
Acordo com a Associação de Fomento Comercial amplia o número de financiadores…
Bolsonaro ameaça retirar Brasil da OMS a exemplo dos EUA
Nesta sexta, Donald Trump afirmou que se os Estados Unidos tivessem agido…