Congresso volta a discutir a tributária após proposta do governo
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, irá anunciar amanhã a volta da comissõa…
Wellington Dias anuncia queda no número de mortes por Covid no Piauí
O governador Wellington Dias (PT) comemorou, na segunda-feira (20), a queda no…
Entidade filantrópica não tem isenção de custas em disputa judicial, diz TST
Embora a Reforma Trabalhista isente entidades filantrópicas, empresas em recuperação e beneficiários…
35 eventos online para empreendedores que acontecem esta semana
Confira cursos, eventos e palestras que serão disponibilizados online entre os dias…
Ministro da Educação é diagnosticado com covid-19
"Já estou medicado e despacharei remotamente", escreveu Milton Ribeiro, quarto titular da…
Vacina de Oxford para Covid-19 é segura e induz resposta imune, indicam resultados preliminares
Vacina teve o efeito esperado pelos pesquisadores nos primeiros estágios. Terceira fase…
Erro grosseiro de cartório leva estado do RS a pagar danos moral e material
Erro de cartório não exige comprovação de dolo, fraude ou culpa do…
Empresa é absolvida de pagar multa em valor superior ao da obrigação principal
A empresa descumpriu cláusula pactuada em convenção coletiva. A Sexta Turma do…
Banco terá que indenizar cliente por cobrança abusiva de parcela em atraso
A instituição financeira também foi condenada na obrigação de não fazer cobranças…
Juiz afasta carência para atendimento emergencial por planos de saúde
Da decisão cabe recurso. O juiz titular da 15ª Vara Cível…