É possível usucapião urbana de apartamento, decide STF
Para efeitos de usucapião de área urbana, o artigo 183 da Constituição não distingue a…
TJ-MG absolve empresários acusados de fraude tributária
Para caracterização do delito tributário, é imprescindível a comprovação de que os…
Witzel ataca ex-secretário e diz que está tendo defesa cerceada
Governador do Rio de Janeiro foi afastado do cargo na sexta-feira (30)…
Teresina já registra 25.044 confirmados e 11.783 curados da covid-19
Ainda de acordo com os dados do boletim, o número de óbitos…
TJ-SP determina que Roger Abdelmassih volte ao presídio
Ex-médico condenado a 173 anos de prisão por abuso sexual cumpria pena…
Governo congela dinheiro a internet e combate contra covid no ensino básico
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) não destinou recursos emergenciais para…
Renda Brasil deve propor que empresas doem recursos a famílias carentes
A ideia do Ministério da Cidadania é dar às companhias que aderirem…
Bolsonaro deve prorrogar auxílio de R$ 300 por mais 4 meses
Ao definir pela prorrogação da ajuda, governo decide deixar para um segundo…
#RevistaCientifica: OAB e ESA Piauí realizam lançamento do edital para seleção de artigos para edição de 2020
Nesta sexta-feira (28), a OAB e ESA Piauí realizaram o lançamento do…
Foragido da Justiça do Ceará é preso no sul do Piauí pela PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um foragido da Justiça do estado…