PF cumpre 623 mandados em operação contra facção paulista
Agentes da Polícia atuam em 19 estados e no Distrito Federal e…
Cartório não pode exigir CDN para lavrar escritura de imóvel, diz juiz
As leis e atos normativos do Poder Público que estabelecem sanções políticas…
TJ-SP permite digitalização de processos físicos de primeiro grau por advogados
Advogados que estão com processos físicos em carga ou que já tenham…
STF legitima incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias
Ministros consideraram ser devida a contribuição ante a habitualidade e o caráter…
Praias do Rio lotam mesmo com proibição por covid-19
Banho de mar está liberado na cidade, mas ainda vigora restrição sobre…
VIVO é condenada em R$100.000,00 por negativação indevida em órgãos de proteção ao crédito – SPC/SERASA
Essa sentença pode fazer o mundo um lugar melhor para os seus…
TOP 5 livros para ler no primeiro ano do curso de Direito
Para uma boa colocação no mercado jurídico o hábito da leitura é…
Lacen começa a produzir testes de anticorpos para Covid-19
O exame, feito através de amostras de sangue, detecta a presença de…
Candidato com deficiência reprovado em teste físico de concurso realizará prova adaptada
Para o colegiado, deve haver, no certame, previsão de adaptação das provas…
Apenas Pará, RJ, RS, SC e SP têm previsão para reabrir escolas da rede estadual: veja a situação na sua região
Só o Amazonas já voltou. Na maioria da rede municipal das capitais…