Com o objetivo de fomentar a cultura de integridade nos órgãos do Poder Judiciário, o Programa Justiça 4.0 disponibiliza os cursos on-line e autoinstrucionais Princípios Básicos em Integridade e Compliance e Formação de Gestores do Poder Judiciário em Integridade e Compliance. As capacitações têm como público-alvo magistrados(as), servidores(as) e demais funcionários do Judiciário …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, tem investido em melhorias e benefícios para a advocacia piauiense. Entre elas podemos destacar: pós-graduação gratuita, vários serviços também gratuitos oferecidos pela Caixa de Assistência do Advogado e Advogada do Piauí (CAAPI) e o auxílio da Comissão de Prerrogativas, que atua …

O Ministério Público do Piauí anuncia o lançamento do edital do 8º Prêmio MPPI de Jornalismo. Os interessados poderão realizar inscrição do dia 18 de setembro ao dia 02 de outubro de 2023, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço http://www.mppi.mp.br/8premiodejornalismo. O resultado definitivo deve ser divulgado no dia 13 …

Ex-ajudante de ordens também não poderá comunicar-se com esposa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenha qualquer tipo de contato com o ex-presidente, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e investigados nos inquéritos que …

O presidente do TRT-22, desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Téssio Tôrres, participaram do seminário “A visão das entidades na questão Yanomami”. Realizado na quinta-feira (24/8), em Manaus (AM), o evento reuniu autoridades e especialistas no Fórum Trabalhista de Manaus. O presidente do TRT-11, desembargador …

A seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) recebeu, nestas quarta e quinta-feira (23 e 24/8), a Caravana Nacional das Prerrogativas. Com o slogan “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a iniciativa é realizada pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e tem …

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior foi uma das personalidades agraciadas, nesta quinta-feira(24), com a Medalha do Mérito Conselheiro José Antônio Saraiva em solenidade realizada pela Prefeitura de Teresina no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB/PI). A solenidade …

Para o STF, a regra do CNJ relativa aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) está dentro da sua competência. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considera facultativa a presença de advogados …

Debates continuam nesta quinta (24), com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube. Próxima edição será no Nordeste, em Recife, nos dias 27 e 28 de setembro Começou, nesta quarta-feira, 23 de agosto, em Belém (PA), mais uma edição do Ciclo de Seminários “Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral”, realizado …

Norma ajusta a legislação brasileira aos critérios da Organização Mundial do Comércio (OMC) para esse tipo de procedimento O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.651/23, com novas regras para os procedimentos fiscais de apreensão de mercadorias, o chamado “perdimento”. O texto …