A Corregedoria Nacional de Justiça recebe, até o dia 11 de setembro, sugestões e críticas à proposta de ato normativo referente à melhoria da eficiência da execução fiscal. Também será realizado um seminário, no final de setembro, com ênfase nas soluções consensuais de conflitos e no uso de tecnologias da …

Período de aguardo foi menor que três meses para mais da metade dos pacientes No Brasil, de 1º janeiro até 27 de agosto deste ano, o tempo de espera para transplante de coração foi menor do que 30 dias para 72 dos pacientes na lista – o equivalente a 27,5% …

Oportunidade é dada a quem teve problemas logísticos ou de saúde Participantes que, por problemas logísticos ou de saúde, não puderam fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023 têm até sexta-feira (1º) para apresentar pedido de reaplicação da prova. Segundo o Instituto Nacional …

IBGE: desocupação de maio, junho e julho ficou em 7,9% A taxa de desocupação no trimestre encerrado em julho de 2023 ficou em 7,9%. Esse e o menor resultado para o período desde 2014, quando foi de 6,7%. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (31) pela Pesquisa Nacional por Amostra …

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (28/8), o edital de abertura do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 4 de setembro e 17h de 11 de setembro de 2023. O último dia …

Foram divulgados, na edição desta quarta-feira (30) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), os editais de divulgação da nota da prova objetiva e de convocação para a prova prática do concurso de escrevente técnico judiciário da 1ª Região Administrativa Judiciária – Grande São Paulo (1ª RAJ). A segunda etapa do certame consiste em prova …

O Corregedor-Geral, Fernando Melo Ferro Gomes e o Promotor Corregedor Auxiliar, João Paulo Santiago Sales, estiveram, na manhã dessa terça-feira, 29 de agosto, na Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para realização de correição ordinária. O trabalho foi realizado na presença da Promotora de Justiça, Rita de Cássia de Carvalho …

A decisão unânime declara a omissão do Congresso Nacional, e determina a edição de lei sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional edite lei complementar, prevista na Constituição Federal, que permita revisar a distribuição do número …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), sediou, na manhã desta segunda-feira (28), a palestra “Abordagens Transfeministas no Direito – por uma cidadania de todes”, proferida pela professora doutora Letícia Carolina Nascimento, da Universidade Federal do Piauí. A atividade, realizada no Auditório Esperança Garcia, situado no edifício-sede da DPE/PI, …

A revista especializada no universo jurídico, “DIREITO HOJE”, destaca-se como um verdadeiro ícone na disseminação do conhecimento jurídico no norte-nordeste do Brasil. Sua influência e relevância se estendem a ponto de ser considerada a maior revista jurídica da região. Recentemente, um acontecimento reforçou ainda mais a importância dessa publicação no …