SP: Juíza mantém autorização para retorno das atividades presenciais em escolas
Na decisão, magistrada ressaltou que a presença dos alunos é facultativa. A…
Academias do RJ deverão ter canais de atendimento não presenciais durante pandemia
Os canais devem possibilitar, entre outros serviços, o cancelamento da matrícula e…
Ministro Fux divulga pauta de julgamentos e calendário de sessões até dezembro
Direito ao esquecimento na esfera civil; foro privilegiado; trabalho intermitente e indenização…
Nubank compra Easynvest e entra no mercado de investimentos
Negócio com a Easynvest, que envolverá troca de ações, representa salto estratégico…
MPRJ diz que, para impedir demolição de parte da casa de Romário, Crivella ignorou parecer técnico
Prefeito atendeu pedido de Rafael Alves para impedir a demolição da casa…
Justiça mantém prisão de filho biológico da deputada Flordelis
A 3ª Vara Criminal de Niterói negou o pedido de revogação da…
Juiz manda Twitter excluir ofensas a Joice Hasselmann, pré-candidata em São Paulo
Ainda que não iniciado o período de propaganda eleitoral, postagens ofensivas à…
OAB-DF denuncia administradoras de condomínios por advocacia irregular
Sociedades empresariais sem possibilidade de registro na OAB, como imobiliárias e administradoras…
Universidade de Oxford vai retomar testes de vacina contra covid-19
Ensaios clínicos foram interrompidos após suspeita de grave reação adversa em voluntária…
TJ/SP libera usucapião de totalidade de imóvel independentemente de inventário
Para 4ª câmara de Direito Privado, autores comprovaram o exercício na posse…