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Decisão do STF sobre patentes pode impactar tratamento pós-covid
Ação questiona lei que dá prazo indeterminado a patentes e pode afetar…
Quem bate em carro após colisão causada por terceiro veículo não precisa indenizar
Em um acidente com vários veículos, o causador direto do dano não…
Ex-procurador de Justiça Emir Martins não vai mais usar tornozeleira eletrônica
A decisão foi dada pelo desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, ontem…
Senado aprova em 1º turno PEC Emergencial
A votação em segundo turno foi adiada para esta quinta-feira, 4, a…
STJ absolve desembargadora que postou mensagem sobre Marielle
Colegiado entendeu que a magistrada do TJ-TJ se retratou dos fatos e,…
Prefeitura entra na justiça para romper contrato com empresas de ônibus, diz Robert Rios
A Prefeitura Municipal de Teresina busca na justiça uma solução para romper…
Silvio Santos paga dívida milionária de hotel após ser cobrado pela Justiça
Silvio Santos descobriu por meio dos seus assessores uma ação de execução…
Justiça determina 48h para Flordelis justificar tornozeleira desligada
Seap também informa que, no primeiro mês de uso, bateria da tornozeleira…
OAB Piauí participa de Audiência para discutir sobre a redução de salário dos servidores municipais da saúde
A OAB Piauí, por meio do Presidente da Comissão de Direito da…