Ainda que a aplicação da técnica de julgamento ampliado venha a ocorrer na mesma sessão, deve ser garantida a possibilidade de sustentação oral ao advogado perante os julgadores convocados para completar o quórum. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial de …

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 13, por 391 votos a 71, o texto-base do projeto de lei que muda a forma de cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Pelo PL, o imposto cobrado em cada estado passará a ser calculado com base no valor médio do litro do combustível nos dois anos anteriores, não …

A​​ Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. O enunciado será publicado no Diário da Justiça …

A revista Direito Hoje promoverá um debate único com os candidatos `a presidência da OAB Seccional Piauí.Acompanhe ao vivo nas nossas  redes sociais. Dia: 09/11 Às 19h   Da redação  

Ação ocorrida em bairro da zona norte teve 257 tiros disparados contra o carro, que levava a família para um chá de bebê A Justiça Militar do Rio de Janeiro condenou os oito militares do Exército que atiraram 257 vezes e mataram, em 2019, um músico e um catador de material reciclável …

Após ser atacado pelo presidente Jair Bolsonaro, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) deve adiar ainda mais a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como daqui a dois meses o Congresso entra em recesso, a aprovação do indicado por Bolsonaro deve …

Considerando a postura do réu, que abre e fecha contas em seu nome e faz saques de forma rápida — o que pode indicar conduta tendente a ocultar patrimônio —, o juízo da 7ª Vara Cível do Foro Regional I de Santana, na capital paulista, autorizou o arresto e bloqueio online de …

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) divulga a  da 1ª Jornada do Sistema CEP/Conep, que ocorrerá no dia 14 de outubro de 2021, com transmissão ao vivo. O evento tem como objetivo discutir temas relevantes à atuação dos Comitês de Ética em Pesquisa – CEP, além de promover …

Ao início de todo processo é necessário a elaboração de um contrato social, que nada mais é do que um documento com todos os dados atuais da empresa e as especificações da alteração em questão. A alteração de uma empresa na JUCESP é muito semelhante ao processo de abertura. Ao …

Candidatos à vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça do Piauí pelo Quinto Constitucional, 17 Advogados (as) participaram do debate realizado pela OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), nesta quarta-feira (13). Com transmissão ao vivo pelo canal da OAB Piauí no YouTube e …