Ômicron: sinalização de efetividade de vacinas deve sair em 15 dias
Anvisa analisa resultados preliminares de eficácia contra Ômicron e busca resposta rápida…
BBB 22 já tem recorde de patrocínio mesmo antes da estreia; veja valor
Após edição recorde em 2021, Globo já vendeu 11 das 12 cotas…
TRT mantém justa causa de empregada que compareceu ao local de trabalho com covid-19
A 6ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por…
Deputados aprovam projeto de lei que regulamenta as criptomoedas no Brasil
O Brasil está mais perto de ter uma legislação específica para regulamentar…
Lei restringe Doria na criação de um passaporte da vacina em SP
Especialistas acreditam que decisão deve enfrentar dificuldades jurídicas, já que cabe à…
STJ marca sessão para caso de mulher que quer bens da esposa do amante
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça pautou para próxima terça-feira (14/12), às…
Juízes anulam sentenças da Lava Jato. Foi tudo um delírio?
Denunciado por corrupção, prevaricação, violação do sigilo funcional e lavagem de dinheiro…
Lei do Ambiente de Negócios simplifica e incentiva comércio exterior no Brasil
Medidas consolidam guichê único, dispensam informações no Siscoserv, trazem avanços na investigação…
É dispensável sucessão provisória quando presentes requisitos da definitiva
A regra do artigo 38 do Código Civil traz hipótese autônoma de…
Destaque de Nunes Marques interrompe julgamento do STF sobre linguagem neutra
O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a utilização da chamada linguagem…