A 4ª Vara Cível de Serra (ES) determinou que a 99 Táxi, empresa que oferece serviços de motorista particular por aplicativo, pague R$ 3 mil a título de danos morais a um homem que, ao tentar se cadastrar como motorista, descobriu que seu CPF já havia sido utilizado por outra …

Proposta precisa ser aprovada pela CCJ antes de ir ao plenário. Comissão ainda não incluiu a matéria na pauta das discussões A PEC dos precatórios foi pautada para as próximas três sessões deliberativas no plenário do Senado Federal, a começar por esta terça-feira (30), e seguindo até quinta (2) , …

Em crescente processo de aprimoramento das urnas eletrônicas e da votação no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou uma parceria com a Universidade de São Paulo (USP), no projeto denominado “Eleições do Futuro”. A cooperação técnica trará melhorias, transparência, segurança e inovação. A intenção é diminuir as despesas empenhadas nas …

A bancada do Podemos é a terceira maior no Senado, atrás apenas do MDB e PSD. São nove senadores, sendo os mais expressivos Álvaro Dias (PR), um lavajatista de quatro costados e um dos “padrinhos” da armação Em menos de 20 dias, o trio que mergulhou o país no caos …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do escritor piauiense Francisco de Assis Almeida Brasil, o Assis Brasil, que atualmente era ocupante da cadeira nº 36 da Academia Piauiense de Letras. O escritor faleceu no domingo (28), em Teresina, aos 92 anos. “Sua partida representa …

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) foram gravados em meio a uma conversa íntima, na qual supostamente referem-se a mulheres. O diálogo pessoal ocorreu durante a sessão da 1ª Câmara Criminal na quinta-feira (25/11). O presidente do colegiado, desembargador Paulo Edison de Macedo Pacheco, perguntou ao desembargador aposentado …

A advogada Marilena Winter foi eleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB), nesta quinta-feira (25). Ela é a primeira mulher a ocupar o posto no estado. A chapa XI de Agosto, liderada por Marilena recebeu 59,68% dos votos válidos. A eleição aconteceu de modo online. A chapa Algo …

Pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e dislexia têm direito a atendimento especializado quando da realização de concursos públicos e vestibulares no Piauí. É o que determina a Lei Nº 7.607/2021, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT). A Lei garante a esse público direito …

Pix Troco e Pix Saque podem ser utilizados em estabelecimentos comerciais, com limite de R$ 500 durante o dia e R$ 100 à noite O consumidor poderá sacar até R$ 600 por dia em supermercados, lojas, padarias e estabelecimentos comerciais em geral. O Pix Saque e o Pix Troco, novas modalidades …

Varejistas do estado de São Paulo já podem aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), serviço criado para simplificar atividades dos contribuintes e do Fisco. A adesão pode ser feita pelo contribuinte substituído que opere exclusivamente no segmento varejista ou em operações em que um atacadista atue …