A informação foi divulgada hoje pelo TSE Uma missão de observação eleitoral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) virá ao Brasil para acompanhar as eleições de outubro, confirmou hoje (27) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A CPLP possui uma Rede Eleitoral, com representantes dos órgãos eleitorais de Brasil, …

Entre essas infrações estão usar placa em desacordo, não registrar o veículo em 30 dias e conduzir sem documentos obrigatórios   O Projeto de Lei 841/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para excluir as infrações graves ou gravíssimas, de caráter meramente administrativo, das causas de impedimento para a obtenção …

A secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados (Caapi), Jória Batista, recebeu no início da tarde desta terça-feira (26), representantes da diretoria da subseção de Oeiras para conversar sobre tratativas em prol da advocacia. Estiveram presentes o presidente da subseção, Fidelman Fontes, a vice, Evailsa Rego e o diretor …

Presidentes das Comissões da OAB/MA alinham trabalhos em prol da advocacia e da sociedade “O trabalho das Comissões é essencial para a advocacia e para a Ordem. É preciso seguirmos unidos, potencializando cada vez mais os braços da OAB/MA na sociedade”, afirmou Kaio Saraiva, presidente da OAB/MA na primeira reunião …

Países europeus detêm maioria dos registros da doença A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou, neste sábado (23), o surgimento de 169 casos de casos de hepatite aguda grave de origem desconhecida. A maioria das notificações está na Europa e envolve bebês, crianças e adolescentes entre 1 mês e 16 anos …

Deputados da oposição afirmam que decreto é inconstitucional Sete projetos de decreto legislativo (PDLs) apresentados nesta sexta-feira (22) na Câmara dos Deputados anulam os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O decreto extinguiu as penas privativas de liberdade e restritivas …

A OAB Nacional promove, na próxima terça-feira (26/4), o primeiro encontro de um ciclo de eventos que vai debater o ensino jurídico no país. Esta rodada inaugural tem como tema “A redefinição dos cursos jurídicos a partir dos direitos dos quilombolas, refugiados e indígenas”. O ciclo Diálogo da OAB com …

Entre as atividades realizadas durante os dias 19 e 20 de abril, em São Raimundo Nonato, por ocasião do lançamento do programa “MPPI por todo o Piauí”, esteve visita ao 11º Batalhão de Polícia Militar, instalado naquele município. O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, acompanhou a coordenadora do Grupo de …

Quem teve solicitação negada poderá recorrer O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou hoje (22) os resultados dos pedidos de isenção para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Eles estão disponibilizados na Página do Participante. As pessoas que tiveram os pedidos negados podem entrar com …

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, esteve reunida com a governadora do Piauí, Regina Sousa, nesta sexta-feira (22/04). Na oportunidade, foi apresentado um levantamento realizado pela Comissão de Relações Institucionais a respeito das delegacias especializadas em atender mulheres vítimas de violência no Piauí. A …