OAB Nacional e Fazenda constroem acordo que resguarda contribuintes em julgamentos no Carf
Reunião entre o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o ministro Dias…
Defensoria participa de plenária sobre transporte público em Teresina
A Defensoria Pública esteve presente, na última sexta-feira (10), na plenária realizada…
PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF
O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal…
Para Terceira Turma, na reparação fluida, MP não precisa comprovar prejuízos individuais
O Ministério Público (MP) não precisa comprovar detalhadamente os prejuízos de cada…
Consultorias divulgam análise a vetos à Lei Orçamentária de 2023
As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram…
MPPI propõe alteração de critérios de concessão do ICMS Ecológico 2023
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro…
OAB-PI lança campanha “Folia, sim! Importunação sexual, não!” no carnaval 2023
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) lançou a campanha “Folia, sim! Importunação…
STF entende que proibição de linguagem neutra em Rondônia invade competência da União sobre educação
Ação contra lei estadual foi apreciada em julgamento realizado em sessão virtual.…
Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio
A informação foi divulgada pelo ministro Luiz Marinho O ministro do Trabalho…
