Autoridades nacionais podem requisitar dados diretamente a provedores no exterior, decide STF
Medida, prevista no Marco Civil da Internet, não afasta acordo de cooperação…
OAB pede ingresso como amicus curiae em ação em prol de Yanomamis
A OAB Nacional protocolou nesta quinta-feira (23/2) pedido de ingresso como amicus…
Promotora de Justiça participa de reunião com ministra das Mulheres para tratar sobre o enfrentamento da violência no Estado
Na última sexta-feira (17), a promotora de Justiça Amparo Paz, coordenadora do…
ANM cria regras de combate à lavagem de dinheiro e lavra ilegal
Norma da agência de mineração mira garimpo irregular de ouro A Agência…
MEC participará de discussões sobre alfabetização no G20
Ministério participou da primeira reunião do Grupo de Educação do G20, na…
Inca reforça pedido de doações de plaquetas depois do carnaval
Estoque do derivado costuma ficar zerado neste período O Instituto Nacional de…
OAB-PI:Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da Ordem…
STF referenda liminar que afastou uso do Censo no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios
O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que afastou a aplicação…