Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV
Poucos dias antes de tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal…
Legitimidade Ativa Extraordinária Conferida por Lei Estadual. Pode isso, Arnaldo?
Por Lucas Pedroso Klain, Advogado em São Paulo. Especialista em Direito Tributário e Direito…
Regulação das apostas esportivas: avanços e desafios jurídicos no Brasil
*Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário O Brasil…
TRE-PI recebe Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa” em 2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) foi contemplado com o Selo “Tribunal Amigo da…
Direito Hoje leva grupo a Brasília nesta semana com visita ao ministro Kassio Nunes
Já é nesta semana a tão aguardada 1ª Expedição Turma Nelson Nery…
PGE-PI lança revista jurídica e instala o Conselho Editorial
A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) deu um passo importante para…
TST: Empregado assediado por gerente pode testemunhar em ação de colega
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não admitiu o…
Presidente do STJ destaca Brasil como referência em direito ambiental
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, abriu,…
Lei que criou o SUS completa 35 anos nesta sexta-feira (19)
Nesta sexta-feira (19), a Lei nº 8.080/1990, que instituiu o Sistema Único…
STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) permitir que os…