Amapi pede prorrogação da validade de concurso para servidores do TJPI
A Associação dos Magistrados Piauienses encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça do…
Salário mínimo de 2019 pode ficar abaixo de R$ 1 mil com estimativa menor de inflação
O salário mínimo de 2019 pode ser menor que o previsto inicialmente…
Caminhoneiros ameaçam iniciar nova greve se tabela de frete for alterada
Os caminhoneiros ameaçam iniciar uma nova greve caso a tabela de preços…
Cancelamento de contrato firmado via telefone deve ser simples como a contratação
A 11ª câmara Cível do TJ/RS condenou uma empresa ao pagamento de…
Cliente que firmou contrato com banco via Whatsapp mas não conseguiu cancelar pelo aplicativo será indenizada
Cliente que firmou contrato com banco de renegociação de dívida via Whatsapp,…
OAB e Sebrae celebram acordo para realização de ações conjuntas para advocacia
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, assinou acordo de cooperação geral…
Abertas as inscrições para o XXVI Exame de Ordem Unificado
O Conselho Federal da OAB divulgou o edital de abertura do XXVI…
Aprovada licença-paternidade para avós
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à avó…
Câmara aprova proibição de casamento de menores de 16 anos
O plenário da Câmara aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 7119/17, que…
STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento…