Decisão judicial que determina retirada de conteúdo jornalístico é prima-irmã da censura
No último dia 4, a 1ª turma do STF cassou decisão liminar…
“Pós-graduação em Direito deve ter regras transparentes, estáveis e previsíveis”
O professor Otavio Luiz Rodrigues Jr, da Faculdade de Direito da USP, tem…
Embriaguez ao volante não depende de bafômetro e pode ser atestada por outros meios
Embriaguez ao volante prescinde de bafômetro e pode ser atestada até por…
Nextel é condenada a pagar indenização por celebrar contrato com adolescente
A juíza titular Andrea Goncalves Duarte Joanes, da 16ª vara Cível do…
Comissão aprova pena maior para o crime de cartel entre empresas, como postos de gasolina
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…
Número de inadimplentes passou de 63 milhões em maio, aponta SPC
O número de consumidores inadimplentes atingiu 63,29 milhões em maio, com crescimento…
Mais de 90% do público alvo já foi vacinado contra gripe em Teresina
A Fundação Municipal de Saúde de Teresina informa que 90,68% do público…
MPF propõe ação contra instituições de ensino por oferta irregular de cursos no Maranhão
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação civil pública contra…
Identidade digital chega à população no segundo semestre
O novo Documento Nacional de Identidade, o DNI, é um aplicativo de…
Pesquisa revela que hábitos da geração Z não são o que se acreditava
A geração Z é composta por aqueles que nasceram no fim da…