Baixo valor da causa não impede recurso em matéria constitucional
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou cabível recurso do…
Projeto obriga condomínio a individualizar tarifa de água, luz e gás
A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna obrigatória a individualização de…
Projeto obriga postos a vender combustível aditivado pelo preço do comum na falta deste
A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga postos a vender combustível…
O que está proibido durante o período de campanha eleitoral
No último dia 16 começou o período de campanha eleitoral. Mas nem…
Dano à imagem poderá ser considerado presumido, sem precisar comprovação
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9567/18, do deputado…
Estudo mostra ligação entre álcool e suicídio na faixa de 25 a 44 anos
Um estudo feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo…
III Encontro da Jovem Advocacia do Nordeste
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da…
Conselhos de saúde e MP encontram irregularidades em vistoria ao HUT
Representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Piauí (Crefito…
Ministério da Saúde lança serviço de combate à Fake News
Para combater as Fake News sobre saúde, o Ministério da Saúde, de…