Condenado homem que apresentou CNH adulterada durante fiscalização de trânsito
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às…
Projeto de Lei do Senado delimita início de trânsito em julgado em ações penais
O trânsito em julgado de uma condenação penal está caracterizado quando não…
União deve indenizar mulher vítima de fraude no portal do microempreendedor
A União terá que pagar R$ 5 mil a uma mulher que…
Pai ganha dano moral por ofensas à filha em reportagem de TV
Familiar atingido indiretamente por críticas infundadas e injustas em matéria jornalística de cunho…
Juiz não pode impor cautelar suspendendo atuação de advogado
A 1ª câmara Criminal do TJ/MG concedeu parcialmente a ordem requerida por…
Candidatos que fraudaram exame da OAB são condenados por danos morais coletivos
Dois candidatos que fraudaram exame da Ordem, ocorrido em 2006, foram condenados,…
Conferência Estadual da Jovem Advocacia do Piauí começa nesta quinta (20)
Nos dias 20 e 21 de setembro, a Jovem Advocacia do Piauí…
Câmara homenageia advocacia popular em sessão solene
A Câmara dos Deputados homenageou em sessão solene requerida pela deputada Erika…
Comissão aprova MP que cria linha de crédito do FGTS para hospitais filantrópicos e santas casas
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 848/18, que prevê socorro a santas casas…
Inflação do aluguel acumula taxa de 9,83% em 12 meses
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos…