O rezoneamento eleitoral que ocorre no Estado do Piauí, desde novembro de 2017, com a extinção, remanejamento ou alteração na configuração em 24 Zonas Eleitorais não terá qualquer consequência quanto aos locais de votação e respectivas seções eleitorais. Na primeira etapa do rezoneamento, concluída em novembro de 2017, doze (12) …

Introdução   Em 23 de dezembro de 2016, o Poder Executivo apresentou projeto de lei ao Poder Legislativo para alterar a Consolidação das Leis do Trabalho e outras leis trabalhistas. Iniciado o processo legislativo pela Câmara dos Deputados, já em abril de 2017 foi o projeto enviado ao Senado Federal. …

Quem deixa para depois o que pode fazer logo, perde o que nunca mais encontrará: o tempo. Paulo Coelho   O Código de Processo Civil de 2015, em seu artigo 219, trouxe uma inovação quanto à contagem dos prazos processuais, que atualmente passam a ser contados em dias uteis. Com …

Os estudantes interessados em obter uma bolsa de estudos por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem fazer sua inscrição na página do programa na internet. O prazo para as inscrições já teve início e deve terminar dia 9 de fevereiro. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais …

O despacho postal foi reajustado de R$ 12 para R$ 15. De acordo com os Correios, o valor do serviço não sofreu nenhuma alteração desde a sua implantação, em outubro de 2014. “Na área de encomendas, os Correios concorrem com empresas privadas e o cálculo do reajuste é baseado na …

Em todo o país, as vendas de veículos novos cresceram 23,14% em janeiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2017. Segundo balanço da Federação Nacional da Distribuição dos Veículos Automotores (Fenabrave), foram emplacadas 181,2 mil unidades no primeiro mês de 2018, contra 147,2 mil no ano passado. …

O CEJUSC (Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania) e o NUPEMEC (Núcleo Permanente de Mediação e Conflitos) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizaram o primeiro mutirão temático para a solução de conflitos de forma extrajudicial. Os mutirões temáticos são propostos pelo Conselho Nacional de Justiça aos …

Já são dois anos de OAB. Um trabalho que, segundo o Diretor Tesoureiro da OAB-PI, Antônio Lucimar dos Santos Filho, não é fácil, exige transparência e está sendo feito com a eficácia que o cargo exige. Os desafios são constantes. Formado pela Faculdade CEUT e com 12 anos de experiência …

A Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (EJUD/TJ-PI) mudará de endereço em Teresina. Irá funcionar na zona leste, bairro Jockey Club, e terá área total de 660,10m². Sairá do centro da capital por não atender mais as necessidades exigidas para funcionamento. A Escola Judiciária é de suma importância …

Através da mensagem anual, o governador Wellington Dias prestou contas da sua atual gestão na volta aos trabalhos dos deputados estaduais após o período de recesso. “O Piauí, assim como todos os estados, enfrentou grandes dificuldades em 2017, ano marcado por um momento de excepcionalidade econômica e política, que promoveu …