Feliz 2019
O Portal Revista Direito Hoje fará uma justa pausa nos trabalhos durante…
Tribunais Regionais farão atendimento do PJe em janeiro
O atendimento aos usuários do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) mudará…
16 aplicativos para facilitar a vida dos universitários
1. Any.do Se organizar é fundamental para qualquer estudante e, por isso, o any.do é…
MEC aprova primeiro Mestrado Acadêmico em Direito da UFPI
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (20), a aprovação do…
Lei garante reconstrução da mama para vítimas de câncer
Foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União a Lei nº 13.770,…
Reajuste de planos de saúde individuais terá novo cálculo em 2019
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nova metodologia de cálculo…
Proposta pune empresa que oferecer vantagem para prejudicar concorrente
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 11097/18, do deputado Jaime…
Vai à sanção mudança nas regras para recusa de cheques no comércio
O Plenário do Senado aprovou o projeto que estabelece novas regras para…
Prazo para retirar nome de cliente de lista de inadimplentes poderá cair para dois dias
Empresas devem retirar o nome de clientes em cadastros de inadimplência após…
Aprovada em concurso do Senado Federal para cadastro reserva obtém direito à nomeação após desistência de outro candidato
Uma candidata aprovada fora do número de vagas inicialmente previstas no edital…

