Condomínio não pode proibir animais domésticos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que condomínios não podem restringir,…
Via Varejo pagará R$ 4,5 milhões por assédio moral
A Via Varejo, dona das Casas Bahia e Pontofrio, fechou um acordo…
Bebidas saudáveis ganham espaço entre os consumidores
As opções saudáveis para comer e beber foram destaque na 100ª edição…
Graduada em Direito diz não conseguir emprego por ser ‘muito atraente e bonita’
Uma moradora de Londres (Inglaterra) graduada em Direito disse não conseguir um…
Lei estadual proíbe cinemas de impedirem entrada de alimentos comprados fora
A geóloga Ana Olívia Fonseca, 30, já foi impedida de entrar na…
Estado deve pagar exame de DNA para beneficiários de justiça gratuita
A 3ª turma do STJ aplicou as novas disposições do CPC e…
Advogado é condenado por atuar simultaneamente a favor e contra ex-cliente
Um advogado foi condenado a indenizar por danos morais um ex-cliente por…
I Encontro de Mães e Filhos debaterá profissionalismo da mulher e papel da maternidade
No dia 30 de maio, a Comissão da Mulher Advogada da OAB…
Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma bancária…
PJe chegará à primeira instância da Justiça Eleitoral em todo o país
A Justiça Eleitoral (JE) implementará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas…