Curso de Aperfeiçoamento Seletivos de Pós-Graduação Stricto Sensu inicia nesta terça-feira (12)
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da ESA-PI,…
Concursos abertos no país reúnem mais de 24,8 mil vagas, salários chegam a R$ 27.363,98
Pelo menos 187 órgãos de todo o país estão com inscrições abertas…
Recusa em fazer teste do bafômetro configura infração independente da atestação de embriaguez
A Turma de Uniformização de Jurisprudência do TJDFT fixou entendimento, por unanimidade,…
Imobiliária deve restituir proprietária de imóvel por rescisão de contrato sem aviso prévio
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Imobiliária Alexei Garcia…
Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial
A juíza de Direito Fernanda Galliza do Amaral, do Rio de Janeiro,…
Bolsonaro extingue DPVAT a partir de 2020
Foi publicado no DOU a MP 904/19 que extingue o DPVAT - Seguro…
Plínio Macedo é empossado como novo imortal da APL
Aconteceu a posse do novo imortal da Academia Piauiense de Letras, o…
Publicada lei que torna crime denúncia falsa com finalidade eleitoral
Foi publicada no DOU a lei 13.834/19 que criminaliza denunciação caluniosa com finalidade…
Desvio produtivo: fazer cliente perder tempo é passível de indenização, decide juíza
Levar o consumidor a perder seu tempo para resolver problemas causados por…
Trabalhadora forçada a abrir botão da blusa para se insinuar a clientes deve ser indenizada
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS)…