Mais de 39 mil teresinenses podem ter Bolsa Família bloqueados
Mais de 39 mil famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família estão sendo…
Parceria entre OAB e Piauí Fomento possibilita linhas de crédito aos advogados e advogadas
Mais uma parceria em prol do fortalecimento da advocacia piauiense. Desta vez,…
Por uso exclusivo de imóvel, homem deverá pagar aluguel à ex-esposa, decide juíza
A juíza Cláudia Longobardi Campana, da 5ª Vara Cível do Fórum Regional…
Mulher processa empresa de panificação ao encontrar sementes em fatia de pão
Comprar pão é considerado por muitas pessoas um hábito comum, mas esse…
Morte da ex-mulher extingue obrigação de pagar pensão alimentícia, decide Tribunal de Justiça
O artigo 1.707 do Código Civil diz que o direito a alimentos…
Livros discutem direito digital e ataques à Constituição
Serão lançados os livros “Direito Digital – Debates Contemporâneos” e “Por que…
OAB Piauí laçará Cartilha do Consumidor nesta quinta-feira (05)
No dia 05 de dezembro a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional…
Direito Sistêmico é abordado durante Meet Up da Advocacia
As formas de atuação junto aos mais diversos conflitos e a resolutividade…
Evento promove Argumentação Forense sobre Crimes Informáticos
A Comissão de Direito Digital (CDD) da OAB Piauí e a Escola…
Senado avalia liberar FGTS para quem completar 60 anos
O trabalhador que completar 60 anos poderá ter o direito de sacar…