Proposta de projeto de lei prevê custas judiciais mais caras
A audiência pública feita pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 28…
Bacharel formado em 1982 não precisa prestar exame da OAB, decide TRF-4
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que…
Lentidão e burocracia desmotivam pessoas a irem à Justiça, diz estudo
O que mais desmotiva as pessoas de procurar o Judiciário é a…
Condomínio não pode proibir locatários temporários de usar áreas comuns
É vedado ao condomínio proibir a utilização das áreas comuns por locatários por…
STF acolhe pleito da OAB e determina fim da pensão para ex-governadores do Paraná
O pleito da OAB Nacional pelo fim do pagamento de pensão a…
Assembleia Legislativa aprova proposta de Refis do Poder Judiciário do Piauí
Com quase 130 milhões de créditos tributários a receber, o Poder Judiciário…
MPPI firma acordo para suspender concurso público em Oeiras
Por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, o Ministério Público…
120 alunos de Escola Pública produzem filmes baseados em clássicos da literatura
Um dos desafios frequentes de um professor é fazer com que os…
Tributos deixam ceia de Natal mais pesada
Falta pouco para o Natal, e o consumidor já começa a organizar…
LGPD: 53% das empresas não estão preparadas para a nova lei; confira dicas para se adequar
Muito se ouve falar sobre a LGPD, a Lei Geral de Proteção…