Não cabe indenização se acidente de trabalho ocorre por culpa da vítima
Se acidentar durante o trabalho, ainda que de forma mortal, não gera…
Marden reclama melhoria do serviço da Equatorial Energia
Problemas no fornecimento de energia elétrica no interior do Piauí, mais especificamente…
Empreendedorismo Jurídico será tema de palestra online na OAB/MA
Você sabia que trazer mudanças para seu escritório pode alterar sua posição…
2º Congresso Internacional de Direitos Culturais será realizado em Floriano
Vem aí a segunda edição do Congresso de Direitos Culturais, dessa vez,…
Conheça as linhas de crédito fruto da parceria entre a OAB Piauí e a Agência de Fomento
Estabelecer parcerias com instituições para proporcionar benefícios aos advogados e advogadas piauienses…
Ação no STF demanda que pobre pague menos imposto no Brasil
A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) protocolou uma ação…
Empresa de telefonia deve permitir mudança para plano de menor valor por meio de site ou aplicativo
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
Justiça condena banco a ressarcir cliente por fraude em internet banking
A 35ª Vara Cível de São Paulo condenou instituição financeira a ressarcir…
Juíza manda Caixa liberar FGTS para quem tiver casa destruída por incêndio
A juíza federal Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara Federal Cível da…
Brasil tem três casos de coronavírus
O Ministério da Saúde confirmou mais um caso de coronavírus no Brasil:…