OAB-PI e ESA-PI firmam convênio com Defensoria para capacitação
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), juntamente com a…
TST anula acórdão por violação ao contraditório: “Decisão surpresa”
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma decisão…
Lewandowski determina retirada de algemas de brasileiros deportados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a retirada de algemas…
Cartórios devem seguir regra do CNJ para óbitos da ditadura
A Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen) oficiou todos…
“Vacilei”, diz juíza ao reconhecer erro em processo e mudar decisão
A juíza da 1ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ), Karine Dusse,…
OAB atua para proteger prerrogativas diante de acordo entre INSS e cartórios
A OAB solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informações sobre…
Peticionamento eletrônico do TST terá mudanças nas regras para envio de petições
O sistema de peticionamento eletrônico (e-Doc) do Tribunal Superior do Trabalho (TST)…
Antônio Soares é empossado como novo desembargador do TJ-PI
Com carreira de 38 anos na magistratura, o juiz Antônio Soares foi…
Presidente Aderson Nogueira realiza primeira sessão do ano judiciário de 2025
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desembargador…
TJ-PI determina devolução da lista sêxtupla à OAB Piauí
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) acolheu o pedido da Ordem…