Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei…
Novo serviço monitora e avalia cumprimento de atos do CNJ pelos tribunais
O Poder Judiciário conta agora com uma nova ferramenta para aprimorar o…
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar…
Brasil registra mais de 11 mil partos resultantes de violência sexual
A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra…
Presidente da Coreia do Sul declara lei marcial
O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou nesta terça-feira…
CNJ lança novo portal para centralizar serviços do Judiciário
Começou a funcionar na segunda-feira (2/12) o novo Portal de Serviços do…
Confissão leva STF a não punir família acusada de agredir Moraes
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli extinguiu, nesta segunda-feira (02/12),…
Dra. Raimunda Abreu será a nova Presidente da OAB Subseção de Água Branca
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Água Branca, no…
Yana Moura e Ernandes Curica vencem as eleições da OAB em Picos
A advogada Yana de Moura Gonçalves e o advogado Ernandes Paulino Gomes…
STJ afasta custas em embargos de terceiros extintos por perda de objeto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a cobrança…