Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar
O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de…
Receita Federal irá monitorar dados de cartão de crédito e Pix
As operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam…
Saiba idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria em 2025
Para saber quando será o momento de se aposentar, o trabalhador precisa…
STF rompe tradição e 8 dos 11 ministros se mantêm de plantão durante recesso do Judiciário
O tradicional recesso forense em que ministros e juízes entram de férias…
OAB-PI suspende lista sêxtupla do Quinto Constitucional do TJ
Na primeira sessão extraordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (1º), o recém-empossado…
Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que eleva o…
Plano golpista, “X” suspenso, atentado ao STF: o que marcou o ano no Judiciário
Diversos julgamentos e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiram no noticiário…
MPF cobra fiscalização contra voos turísticos irregulares em praia no CE
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil…
CNJ aprova nota técnica que ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nota técnica em…
STF decidirá se lei ordinária revoga vantagem de lei complementar
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se vantagem funcional instituída por…