Criada para analisar a criação da Central de Jurisprudência no âmbito do Poder Judiciário piauiense, a comissão da Central divulgou o relatório final, contendo a proposta da instalação da ferramenta no Piauí.
Reunindo todas as atividades e diligências executadas desde sua criação, o documento aponta sugestões que visam otimizar e aprimorar a prestação jurisdicional da Justiça para usuários internos e externos.
Entre os principais benefícios da Central, está o fomento de uma jurisprudência mais organizada e eficiente, com foco na segurança jurídica, transparência, acessibilidade e padronização das teses jurídicas.
Para o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, o projeto segue as estratégias do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, que visa à padronização dos serviços de jurisprudência no Judiciário.
“A comissão tinha o objetivo de estudar e apresentar soluções que melhorem a disposição, catalogação e criação da jurisprudência do TJPI, e agora apontam que, com criação da Central, haverá maior promoção da eficiência e segurança na divulgação dos precedentes judiciais, de acordo com as iniciativas implementadas pelo CNJ’’, destacou o desembargador Aderson Nogueira, presidente do Poder Judiciário do Piauí.
Ainda de acordo com o relatório, com as ações desenvolvidas para aprimorar a sistemática da divulgação e controle da jurisprudência do TJPI, bem como a criação da Unidade de Análise de Jurisprudência, espera-se um avanço significativo na prestação jurisdicional, com decisões mais acessíveis, organizadas e seguras.