Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou visita institucional ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde estiveram reunidos com o Desembargador Daniel Paes Ribeiro para tratar sobre o recurso do processo da Ação Civil Pública, ajuizada pela OAB-PI, que dispõe da necessidade de recursos para a manutenção do Parque Nacional da Serra da Capivara (PNSC).
A Comitiva da OAB-PI pleiteou pela urgência da apreciação do caso, tendo em vista a situação precária em que o Parque Nacional se encontra, onde as ricas descobertas por arqueólogos e historiadores estão passíveis de sofrerem graves consequências.
“Estamos aqui reunidos para dialogar com o Tribunal, solicitando uma prioridade no caso, por sabermos das condições precárias e alarmantes do Parque. Com a falta de recursos, os tesouros históricos ficam desprotegidos e nós não podemos permitir que um acervo tão raro corra perigo pela falta da manutenção necessária. Motivados pela representação que o Parque possui, esperamos que o Tribunal se sensibilize e dê a devida atenção para o caso”, declarou o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.
Integrado o encontro, a conselheira seccional e ouvidora Geral da OAB-PI, Élida Fabrícia Franklin, também demonstrou preocupação com o caso. “Por reconhecemos a importância do mérito do julgamento pelo TRF1, estamos esperançosos que a outra parcela da verba seja liberada o quanto antes. O Parque necessita urgentemente desses recursos para continuar em pleno funcionamento, salvaguardando o nosso patrimônio cultural.
Em resposta, o Desembargador Daniel Paes Ribeiro afirmou que analisará a demanda e apresentará o relatório e voto para solicitar a inclusão do processo na pauta para apreciação pelo Tribunal Regional Federal.
Fonte: Ascom