O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) firmaram Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer a atuação integrada das instituições no planejamento e execução de ações de segurança, durante julgamentos do Tribunal do Júri e outros atos processuais classificados como de alta complexidade.
O documento foi assinado pelo presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, e pela procuradora-geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra.
A iniciativa estabelece mecanismos de cooperação institucional para a avaliação de riscos, elaboração de planos específicos de segurança e adoção de medidas preventivas e operacionais, com o objetivo de preservar a regularidade dos atos processuais, garantir a continuidade da atividade jurisdicional e proteger magistrados(as), membros do Ministério Público, servidores(as), partes, vítimas, testemunhas, jurados(as) e demais pessoas envolvidas.
“Essa cooperação representa um avanço importante para o fortalecimento da segurança institucional e da prestação jurisdicional. A atuação integrada entre o Tribunal de Justiça e o Ministério Público permite antecipar riscos, planejar estratégias e garantir que julgamentos de maior complexidade ocorram com a segurança necessária, preservando a integridade de todos os envolvidos”, destacou o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira.

O acordo contempla situações que apresentem fatores de maior complexidade, como processos envolvendo organizações criminosas, grande número de réus, vítimas ou testemunhas, elevada repercussão pública ou riscos à integridade física dos participantes.
Atuação do TJPI
A atuação será coordenada entre as unidades de segurança das duas instituições. No âmbito do TJPI, participarão a Coordenação de Segurança Institucional (CSI) e a Superintendência de Segurança (SUSEG). Pelo MPPI, atuarão o Gabinete de Segurança Institucional e Inteligência (GSI) e a Assistência Militar.
O instrumento também prevê a criação de uma Comissão Permanente de Segurança Interinstitucional, responsável por acompanhar a execução do acordo, propor melhorias, elaborar o Plano de Trabalho e promover a integração entre as equipes.
A cooperação terá vigência de cinco anos, contados a partir da última assinatura, e não prevê transferência de recursos financeiros entre as instituições.

