O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) ampliaram a parceria institucional firmada por meio do Acordo de Cooperação nº 05/2022. A iniciativa foi formalizada com a assinatura do Termo Aditivo nº 04, que passa a contemplar a disponibilização de vagas em cursos de mestrado e/ou doutorado aos membros do MPPI.
O documento foi assinado na sede da OAB-PI, pela Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra; pelo Presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior; pela Diretora-Geral da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA/PI), Rossana Maria Diniz, e pela Coordenadora Pedagógica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPPI), Luana Azerêdo Alves.
A medida representa mais um avanço na cooperação entre as instituições e busca ampliar as oportunidades de qualificação acadêmica e profissional dos integrantes do MPPI. Conforme estabelecido na nova cláusula incluída no acordo, a OAB-PI, por meio da ESA/PI, disponibilizará ao Ministério Público vagas em cursos de mestrado e/ou doutorado.
O ingresso dos membros do MPPI nos programas ocorrerá mediante aprovação nos processos seletivos conduzidos pelas respectivas instituições de ensino, observadas as regras, critérios e requisitos previstos nos editais e estabelecidos pela OAB-PI.
Também caberá ao MPPI, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizar a divulgação interna das oportunidades e indicar à OAB-PI os membros interessados.
Para a Procuradora-Geral de Justiça, a iniciativa enfatiza a importância da cooperação institucional como instrumento de promoção da formação continuada e do aperfeiçoamento dos integrantes do Ministério Público.