O advogado, escritor, intelectual e acadêmico da Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ), Nelson Nery Costa, lançará, no próximo dia 9 de junho, às 16h, a terceira edição do livro Direito Constitucional Brasileiro, durante atividade acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública (PPGP) da Universidade Federal do Piauí (UFPI). O evento ocorrerá na sala 369, no primeiro andar do Espaço Integrado I do CCHL.
A nova edição da obra chega atualizada com as mais recentes emendas constitucionais e propõe uma análise abrangente da evolução do constitucionalismo brasileiro, reunindo reflexões construídas ao longo de décadas de atuação jurídica, acadêmica e intelectual do autor.
Para Nelson Nery Costa, o Direito Constitucional brasileiro é marcado por um processo contínuo de transformação, impulsionado pela constante produção legislativa e pelas sucessivas alterações promovidas na Constituição Federal. Segundo ele, a tradição brasileira de aprovar emendas constitucionais com frequência cria um cenário de permanente mudança, exigindo atualização constante por parte de estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito.
O jurista defende que o Direito Constitucional deixou de se limitar ao campo do direito público e passou a influenciar de forma crescente as relações privadas. Nesse contexto, destaca o fenômeno da constitucionalização das relações jurídicas, no qual princípios e normas constitucionais orientam cada vez mais as relações sociais, econômicas e civis.
De acordo com o autor, a compreensão do constitucionalismo contemporâneo exige diálogo com outras áreas do conhecimento, especialmente a Ciência Política e o campo das políticas públicas. Essa perspectiva está presente na obra, que busca analisar o desenvolvimento constitucional brasileiro para além da interpretação estritamente jurídica dos textos legais.
O livro também aborda a influência do direito norte-americano sobre a formação e a evolução do sistema jurídico brasileiro, além das transformações ocorridas na forma de interpretar a Constituição ao longo das últimas décadas.
Segundo Nelson Nery Costa, a terceira edição foi elaborada com o objetivo de acompanhar a dinâmica das mudanças constitucionais brasileiras, oferecendo uma abordagem atualizada, didática e prática. A publicação reúne análises legislativas, fundamentos teóricos e reflexões sobre os desafios contemporâneos da Constituição Federal, servindo como instrumento de estudo e consulta para estudantes, professores, pesquisadores e operadores do Direito.
Autor de diversas obras nas áreas de Direito Público, Direito Administrativo e Teoria Política, Nelson Nery Costa é reconhecido por sua contribuição ao pensamento jurídico brasileiro. A nova edição de Direito Constitucional Brasileiro busca oferecer uma leitura atualizada sobre os rumos do constitucionalismo nacional e os impactos das constantes transformações legislativas na organização do Estado e da sociedade.