No ano em que se celebram os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), e com o apoio da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), traz para a advocacia e para a sociedade maranhense a palestra “O Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos: Conceitos Convencionais, Perspectivas Jurisprudenciais e Questões Práticas”.
O evento é mais uma das atividades de celebração do Mês do Advogado.
A palestra será ministrada pelo Dr. João Paulo Borges Bichão – Magistrado do Ministério Público Português, no próximo dia 27 de agosto, segunda-feira, a partir das 19h, no auditório da Seccional.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da Escola Superior da Advocacia, na aba Agenda/Esa. São gratuitas para advogados adimplentes com a Seccional da Ordem. O preço para estudantes é de R$ 20,00 (vinte reais) e para outros profissionais R$ 50,00 (cinquenta reais). Os participantes receberão certificados de 3h.
Sobre a declaração
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral da ONU a 10 de dezembro de 1948, resulta do trauma causado pela Segunda Guerra Mundial. Com o fim do conflito e a criação das Nações Unidas, a comunidade internacional comprometeu-se em impedir que tais atrocidades voltassem a ter lugar. Por isso, os líderes mundiais decidiram complementar a Carta das Nações Unidas com um guia que garantisse os direitos fundamentais de cada indivíduo em qualquer parte do mundo: a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Fonte: Ascom