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A advogada e professora Naiara Moraes está representando o Piauí no II Congresso Global de Direitos Humanos, que acontece em Lamengo, Portugal, até o dia 18 de janeiro. Ela é uma dos seis representantes brasileiros escolhidos para o debate “A defesa da Democracia e do Estado Constitucional: os desafios das …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que fixa em 15 dias úteis o prazo máximo para que sejam expedidos pelos órgãos responsáveis os registros referentes à abertura, às alterações e ao fechamento de empresas. Pelo texto, os …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foi palco do IX Congresso de Estudos Jurídicos, que teve como tema “Direitos Humanos e Constituição de 88: um panorama histórico-social”. O evento conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Piauí e da Comissão OAB na Universidade. A diretora geral da …

No ano em que se celebram os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), e com o apoio da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), traz para a advocacia e para a sociedade maranhense a palestra “O Sistema Europeu …

Estão abertas, até o dia 25 de julho, as inscrições para três cursos gratuitos relacionados a direitos básicos e cidadania, que serão ministrados em formato online, através do site da Escola Virtual de Governo. O conjunto de atividades integra o Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos, lançado hoje (26), pelo Ministério …

O evento, que traz como temática “Direitos Humanos em Movimento: avanços e retrocessos nos 30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal”, acontece no campus Poeta Torquato Neto. O reitor da Uespi, Nouga Cardoso, falou sobre a inserção da universidade na política dos Direitos Humanos. “Temos o Pacto …

A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) sediará o X Encontro Andhep em parceria com a Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (Andhep). Realizado em parceria com a Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (Andhep), o evento traz como temática: “Direitos Humanos em Movimento: avanços e retrocessos nos 30 …