O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco Santander (Brasil) S.A. firmam, na quinta-feira (22), Termo de Cooperação Judiciária para fomentar soluções consensuais nos processos trabalhistas em que o banco figure como parte reclamada. A união de esforços visa reduzir a litigiosidade, aprimorar a tramitação processual e estimular soluções por meio da conciliação com segurança jurídica e respeito aos direitos trabalhistas.
A partir da assinatura, serão realizados mutirões e pautas específicas de audiências de conciliação, com apoio dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do TST e dos Tribunais Regionais do Trabalho. A iniciativa também prevê o compartilhamento de informações e o desenvolvimento conjunto de planos de trabalho, com indicadores claros de desempenho, como número de audiências realizadas, desistências de recursos e valores conciliados. Pelo termo, o TST se compromete a oferecer suporte técnico ao banco, auxiliando-o na análise do acervo processual, para identificar processos passíveis de conciliação.
Conforme o vice-presidente do TST e coordenador nacional da conciliação trabalhista, ministro Mauricio Godinho Delgado, a medida representa um passo importante na modernização da gestão processual e na promoção da cultura da conciliação.
“Mais do que resolver processos, buscamos promover justiça social com agilidade, segurança jurídica e redução de conflitos”, destaca.
Por meio de projetos de cooperação judiciária voltados à conciliação, a Justiça do Trabalho propõe meios para lidar com altos volumes de ações de forma eficaz e estratégica. Ao aderir à colaboração, empresas podem otimizar seus fluxos jurídicos e contribuir para a pacificação social. Mais informações sobre a conciliação trabalhista podem ser obtidas junto aos Cejuscs dos TRTs e do Tribunal Superior do Trabalho. Saiba mais sobre os acordos de cooperação técnica.