As inscrições para o 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República encerram-se no dia 22 de abril. A seleção busca preencher 58 vagas para o primeiro cargo da carreira do Ministério Público Federal, com subsídio inicial de R$ 39.753,22. As provas objetivas serão aplicadas em 29 de junho.
Para concorrer, os candidatos devem possuir bacharelado em Direito e comprovar o exercício de atividade jurídica por, no mínimo, três anos após a obtenção do diploma. Há reserva de 10% do total das vagas para pessoas com deficiência, 5% para pessoas indígenas e 20% para pessoas negras.
A inscrição preliminar deve ser realizada exclusivamente por meio do sistema de inscrição on-line, utilizando as credenciais de autenticação do GOV.BR com nível prata ou ouro e verificação em duas etapas. O candidato deverá acessar a página do concurso, preencher o formulário de inscrição, anexar o documento oficial de identificação e gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 250,00. Após o pagamento da taxa, a organização do concurso enviará e-mail de confirmação da inscrição.
Veja o edital da seleção e outras informações pela página do concurso. Além do edital, os candidatos deverão observar as disposições gerais sobre as provas objetivas, subjetivas, orais e de títulos constantes do Programa do Concurso.
As localidades das vagas serão definidas pelo Conselho Superior do MPF após a conclusão do concurso, com possibilidade de criação de novas vagas. As nomeações estão condicionadas à disponibilidade orçamentária e à necessidade do serviço. A seleção terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
Para esclarecer dúvidas, os candidatos podem entrar em contato pelo e-mail [email protected].