O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) está pelo segundo dia consecutivo, em primeiro lugar, entre os tribunais de pequeno porte, no ranking da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Dados computados até quinta-feira (26/5) mostram que foram realizadas 702 audiências, que resultaram em 457 acordos, com mais de 1500 trabalhadores beneficiados e com valor total arrecadado de R$ 14.249.699,97.
Entre os acordos realizados, está a ação de pagamento de férias atrasadas de servidores do município de Miguel Alves. O acordo fechado na 4ª Vara do Trabalho (VT) de Teresina foi de mais R$ 2,4 milhões e beneficiará 340 servidores públicos da cidade. “Esse acordo vai melhorar a vida de todos os trabalhadores contemplados. É um dinheiro que faz falta e é nosso de direito”, disse Francisca Mendes, presidente do Sindicato dos Servidores do Município de Miguel Alves.
Servidores de Miguel Alves acompanharam audiência de conciliação.
Quem também comemorou o acordo homologado foi o motorista de caminhão Jones Godoy. Ele trabalhou 10 anos no transporte de carga para um frigorífico, sem receber horas extras. “Hoje em dia trabalho fazendo frete e esse dinheiro vai ajudar a fazer melhorias no meu caminhão. Também vou aproveitar para comemorar com a família e fazer um churrasco”, afirmou.
Motorista teve acordo, referente a horas extras, homologado.
Os acordos realizados durante a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista vão além dos repasses financeiros. Um exemplo é o processo impetrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o município de União, devido ao não fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI). Com o acúmulo das multas, o valor total da ação chegou a R$ 3 milhões. Por meio da conciliação realizada na 4ª VT de Teresina, o valor será revertido para a construção do aterro sanitário do município de União. “Por conta desse acordo, vamos acabar com o lixão da cidade, evitar transmissão de doenças e cuidar do meio ambiente”, explicou o prefeito de União, Gustavo Medeiros.
Acordo realizado viabilizará construção de aterro sanitário no município de União.
Os dados finais da 6ª edição da Semana de Conciliação do CSJT serão divulgados até segunda-feira (30/5). A expectativa é que o TRT-22, por meio do desempenho dos Centros Judiciários de Solução de Métodos Consensuais de Disputas (Cejusc de 1° grau e 2° grau) e das VTs, mantenha-se nos primeiros lugares nacionais em volume de processos conciliados.
Fotos: Ascom TRT-22/Divulgação
Fonte: TRT-22